abril 6, 2025
O pedido de registro de marca é um processo técnico, com regras claras e exigências específicas. Infelizmente, muitas marcas são...
Empresas nascem e encerram atividades todos os dias. Sem registro no INPI, sua marca está vulnerável e pode ser utilizada por terceiros. Garanta segurança e evite disputas futuras por meio do Registro de Marca.
Como advogada especialista em Propriedade Intelectual, atuo diariamente na proteção jurídica de marcas, prevenindo litígios e assegurando a exclusividade que cada negócio merece.
Ninguém poderá usar um nome ou logo similar ao seu na mesma área de atuação.
Você terá respaldo legal para agir contra concorrência desleal ou uso indevido.
Uma marca registrada aumenta o valor do seu negócio e transmite credibilidade.
Um registro bem feito prevê problemas antes que eles se tornem custosos.
O registro de marca não se resume a um protocolo. É um procedimento técnico, com etapas específicas e prazos que exigem atenção estratégica. A atuação de uma advogada especialista pode ser decisiva para garantir que sua marca alcance a proteção necessária, sem imprevistos.
Com experiência jurídica, é possível realizar uma análise aprofundada da viabilidade do registro, definir corretamente as classes e abrangência, e estruturar o processo para reduzir riscos e evitar custos desnecessários.
Além disso, somente um advogado tem habilitação para responder a exigências, apresentar recursos e atuar diante de oposições ou indeferimentos que podem surgir ao longo do procedimento.
Quer entender melhor sobre registro de marcas, propriedade intelectual e como proteger seu negócio? Acesse nosso blog e fique por dentro de conteúdos valiosos para empreendedores!
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Você criou o nome perfeito para sua empresa. Começou a usar nas redes sociais, mandou fazer cartões de visita e...
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Olá, sou a Rafaela Lio e estarei ao seu lado durante todo o processo de registro da sua marca.
Advogada, pós-graduada em Direito das Famílias e Sucessões, atuo com dedicação na área de Propriedade Intelectual, especialmente no registro de marcas, desde 2021.
Minha trajetória no segmento começou ao perceber que muitos empreendedores, em meio ao crescimento acelerado de negócios no Brasil pós-pandemia, desconheciam a importância de proteger juridicamente suas marcas.
Desde então, me especializei na área, atendendo clientes de diversas regiões do país, sempre com o compromisso de garantir segurança jurídica, exclusividade e um acompanhamento atento em todas as etapas do processo.
Adoto uma advocacia humanizada, priorizando a escuta ativa, o respeito às necessidades de cada cliente e descomplicando o universo jurídico. Minha missão é tornar o processo claro, acessível e eficiente, para que você tome decisões com confiança e tranquilidade.
Marca é todo sinal visual que identifica produtos ou serviços, distinguindo-os dos concorrentes. Pode ser composta por nomes, logos, símbolos ou uma combinação desses elementos. Ela representa a identidade do seu negócio no mercado e, para ter exclusividade legal sobre ela, é necessário registrá-la no INPI.
Sim. Ter um CNPJ não garante exclusividade sobre o nome da sua marca. Apenas o registro no INPI assegura o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional e protege contra terceiros que possam tentar usá-la.
Não. Registrar domínio ou perfil em redes sociais não oferece proteção legal sobre o nome. Apenas o registro no INPI garante o direito de uso exclusivo e respaldo jurídico contra cópias.
Situações como indeferimento ou oposição podem acontecer. Por isso, é fundamental ter um acompanhamento jurídico adequado, para apresentar recursos, argumentos legais e proteger seus interesses até a conclusão do processo.
Nem todos os nomes podem ser registrados. É necessário realizar uma análise prévia para verificar se o nome está disponível, se não infringe direitos de terceiros ou se não possui impedimentos legais.
O processo pode levar, em média, de 10 a 14 meses, dependendo da análise do INPI e da existência ou não de oposições. Porém, desde o protocolo, sua marca já conta com proteção jurídica provisória.
Não é obrigatório, mas contar com um advogado especialista garante segurança. Ele realiza análise detalhada, define corretamente classes e acompanha todo o processo, inclusive eventuais exigências ou oposições, evitando erros que podem gerar perda de tempo e dinheiro.
Rafaela Lio Advogada 2026 © Todos os direitos reservados
